Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os de...

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 4 semanas

Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

Câmara Há 4 semanas

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais

Proposta segue em análise na Câmara

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