Domingo, 14 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

Divulgação/Sanepar
Câmara Há 2 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã

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