Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Câmara Há 2 meses

Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares

Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia

Câmara Há 2 meses

Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara

Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação

Câmara Há 2 meses

Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 2 meses

Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado

Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso

O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP

Câmara Há 2 meses

Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados

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