Justiça

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STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo

Justiça Há 1 mês

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

Decisão foi tomada por unanimidade

© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça Há 1 mês

Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições

Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas

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Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão

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Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

Justiça Há 1 mês

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

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Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

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Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio

Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

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TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

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STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

Justiça Há 2 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 meses

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

Justiça Há 2 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

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