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Senado Federal

O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Mourão contesta o programa Desenrola e cobra apoio ao agronegócio do RS

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou o programa Desenrola, proposto em maio deste ano par...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Hermes Klann defende regulamentação do ensino domiciliar no Brasil

O senador Hermes Klann (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), defendeu a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Ao ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto

O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino...

O projeto segue para análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca d...

Relatora, a Professora Dorinha Seabra disse que a retenção dos recursos prejudica a prestação de serviços públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS

Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...

Senadora Tereza Cristina leu o relatório sobre o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...

Para o relator, senador Camilo Santana (telão), o novo título promoverá o ecoturismo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (26), o reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital nacional dos mo...

Presidente da CAE, Renan Calheiros afirmou que os parlamentares terão uma nova conversa com a equipe econômica do governo em busca de consenso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...

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